Advogada Especialista em Direito do Consumidor

Você não está sozinho. Seu direito como consumidor começa aqui.

Defesa especializada em casos de superendividamento, planos de saúde, problemas com viagens, serviços essenciais e muito mais.

Veja como podemos te ajudar?

Superendividamento

Atendimento especializado para pessoas com dívidas acumuladas e dificuldade de pagamento, buscando renegociação com credores, revisão de contratos e aplicação da Lei do Superendividamento. O foco é garantir o mínimo existencial e o reequilíbrio financeiro do consumidor.

Direito do Consumidor em Viagens

Atuação em defesa de passageiros que sofreram prejuízos com companhias aéreas ou agências de turismo. Casos atendidos incluem atrasos, cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem e pacotes turísticos descumpridos.

Planos de Saúde

Atendimento jurídico para consumidores que enfrentam abusos por parte de operadoras de saúde, como negativas de cobertura, exclusão de tratamentos, reajustes excessivos ou limitações indevidas nos planos contratados.

Serviços Essenciais (Água, Luz, Internet, Telefonia)

Atuação em casos de interrupção indevida, cobrança abusiva, falhas recorrentes, cláusulas abusivas e atendimento inadequado por concessionárias e operadoras de serviços essenciais.

Compras e Garantias

Defesa dos consumidores em problemas relacionados à compra de produtos ou serviços, incluindo vícios, defeitos, trocas, devoluções, atrasos, propaganda enganosa e descumprimento da garantia.

Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Relações de Consumo

Atuação jurídica voltada para garantir os direitos dos consumidores com TEA, incluindo prioridade de atendimento, acesso a produtos e serviços adequados, respeito à inclusão e combate à discriminação.

Dra. Vanessa Porto

Sou advogada especializada em Direito do Consumidor, com atuação voltada à defesa da parte vulnerável nas relações de consumo. Desde a graduação em Direito, desenvolvi forte identificação com temas como superendividamento, cobranças indevidas, publicidade enganosa, vícios em produtos e abusos contratuais.

Atuo tanto na esfera judicial quanto na orientação preventiva, sempre com foco em justiça, reparação e equilíbrio nas relações de consumo. Acompanho de perto as atualizações legislativas e jurisprudenciais para oferecer soluções eficazes e atualizadas.

Além da advocacia, sou palestrante em eventos e cursos voltados à educação e conscientização dos direitos do consumidor, pois acredito que informação é uma forma de empoderamento.

Minha prática é guiada por valores como ética, empatia e acessibilidade, buscando uma advocacia estratégica, próxima e moderna — inclusive com o uso de ferramentas digitais para ampliar o acesso à informação e ao atendimento jurídico.

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil. Feito por Advogado 10X